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Marcia Nogueira Bentes Corrêa
Artigo ·
há 3 anos
A responsabilidade civil por crimes contra a honra ocorridos na internet
A responsabilidade civil por crimes contra a honra ocorridos na internet [1] CORRÊA, Márcia Nogueira Bentes RESUMO Trata o artigo da responsabilidade civil evidenciando os aspectos modernos da...
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Marcia Nogueira Bentes Corrêa
Artigo ·
há 3 anos
A sentença penal absolutória por prova insuficiente e interface com a esfera civil e administrativa
A SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA POR PROVA INSUFICIENTE E INTERFACE COM A ESFERA CIVIL E ADMINISTRATIVA Márcia Nogueira Bentes Corrêa. [1] INTRODUÇÃO Objetiva-se tratar dos efeitos vinculantes da...
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Marcia Nogueira Bentes Corrêa
Artigo ·
há 4 anos
A competência hibrida dos juizados de violência doméstica e familiar
1. LEI MARIA DA PENHA (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) 1.1. Breve resumo A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria...
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Comentários
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Marcia Nogueira Bentes Corrêa
Comentário ·
há 3 anos
O Direito em o Mercador de Veneza
Joao Luiz Martins Teixeira Soares
·
há 3 anos
Esplendidamente maravilhoso o texto!
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Marcia Nogueira Bentes Corrêa
Comentário ·
há 4 anos
Impugnação ao auto de penhora avaliação e depósito
Marcia Nogueira Bentes Corrêa
·
há 4 anos
Obrigada dr.
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Marcia Nogueira Bentes Corrêa
Comentário ·
há 4 anos
Advocacia humanizada
Marcia Nogueira Bentes Corrêa
·
há 5 anos
Como não te amar Ana?
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Sergio Parreira Advocacia
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Exoneração de alimentos em face de ex-cônjuge, com tutela de urgência.
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX *JUSTIÇA GRATUITA **TUTELA DE URGÊNCIA “A prestação de alimentos entr e ex-cônjuges é excepcional, de modo que, quando fixada sem...
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Saraiva Aprova
Artigo ·
há 11 anos
Os Símbolos Nacionais - Violação por Supressão
Por: Deborah Josephina Hussni Artigo de agosto de 2015 LEI 5.700 DE 01.09.1971 OS SÍMBOLOS NACIONAIS VIOLAÇÃO POR SUPRESSÃO - José Kalil de Oliveira e Costa. Caros leitores, gostaria de compartilhar...
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação: APL XXXXX-44.2010.8.12.0001 MS XXXXX-44.2010.8.12.0001
E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS, LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO PUBLICADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL...
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