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Marcia Nogueira Bentes CorrêaMarcia Nogueira Bentes Corrêa, Advogado

Publicações

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Marcia Nogueira Bentes Corrêa, Advogado
Marcia Nogueira Bentes Corrêa
Artigo · há 8 meses

A responsabilidade civil por crimes contra a honra ocorridos na internet

A responsabilidade civil por crimes contra a honra ocorridos na internet [1] CORRÊA, Márcia Nogueira Bentes RESUMO Trata o artigo da responsabilidade civil evidenciando os aspectos modernos da...
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Marcia Nogueira Bentes Corrêa, Advogado
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Artigo · há 9 meses

A sentença penal absolutória por prova insuficiente e interface com a esfera civil e administrativa

A SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA POR PROVA INSUFICIENTE E INTERFACE COM A ESFERA CIVIL E ADMINISTRATIVA Márcia Nogueira Bentes Corrêa. [1] INTRODUÇÃO Objetiva-se tratar dos efeitos vinculantes da...
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Marcia Nogueira Bentes Corrêa, Advogado
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Artigo · há 2 anos

A competência hibrida dos juizados de violência doméstica e familiar

1. LEI MARIA DA PENHA (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) 1.1. Breve resumo A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria...
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Marcia Nogueira Bentes Corrêa, Advogado
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Modelo · há 2 anos

Impugnação ao auto de penhora avaliação e depósito

AO DOUTO JUÍZO DO ----------- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ------------ Autos de número: -------------------------- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Órgão julgador:...
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Artigo · há 2 anos

A Constitucionalização do Direito Civil com ênfase no direito e garantias fundamentais: interferência do Direito Público no Direito Privado

Márcia Nogueira Bentes Corrêa [1] Resumo: Toda a fisionomia do Constitucionalismo no decorrer da história se baseia na diversidade de teorizações e práticas jurídicas erigidas com o objetivo de...
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Artigo · há 3 anos

Advocacia humanizada

“Mais do que máquinas precisamos de humanidade. Mais do que inteligência precisamos de afeição e doçura. Sem essas virtudes a vida será de violência e tudo estará perdido.” (Charles Chaplin). Ainda...
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